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Recarregar páginaÚltima atualização: 03 de outubro de 2026
Esta Política explica como a KalyFans recebe denúncias, avalia pedidos de remoção, aplica medidas preventivas, comunica decisões e analisa recursos. O procedimento considera a gravidade do risco, os direitos envolvidos e as obrigações legais aplicáveis.
A KalyFans pode restringir, desmonetizar, indisponibilizar ou remover conteúdo quando houver fundamento nas políticas da plataforma, na legislação, em decisão de autoridade competente, em exigência de segurança ou em direitos de terceiros.
Entre os exemplos estão conteúdo proibido pelas regras SFW, material sem consentimento, exploração de crianças ou adolescentes, violação de propriedade intelectual, fraude, exposição indevida de dados pessoais ou falta de documentação necessária para comprovar autorização.
A medida adotada deve considerar a gravidade, o risco, a urgência, a possibilidade de limitar apenas o material específico e a necessidade de preservar evidências.
A remoção de conteúdo ou o encerramento da conta da criadora não extingue automaticamente as licenças de acesso validamente concedidas aos fãs em aquisições individuais definitivamente concluídas. A licença operacional conferida à KalyFans permanecerá vigente exclusivamente na medida necessária à manutenção desses acessos, respeitadas as condições da oferta original, os direitos de terceiros e as determinações legais aplicáveis. A aquisição não transfere ao fã a titularidade dos direitos autorais.
Usuários, titulares de direitos, pessoas retratadas, representantes autorizados e terceiros afetados podem apresentar denúncia ou pedido de remoção pelos meios disponibilizados.
A pessoa deve fornecer informações suficientes para localizar o conteúdo e compreender o fundamento do pedido. Quando necessário para evitar abuso ou proteger terceiros, podemos solicitar confirmação de identidade, representação ou documentação adicional.
Situações que indiquem risco elevado incluem exploração de crianças ou adolescentes, ameaça concreta, tráfico, exposição de dados sensíveis ou outro conteúdo cuja permanência possa ampliar dano grave.
Nesses casos, a plataforma pode agir preventivamente antes de concluir toda a análise, inclusive restringindo o acesso, preservando registros e cooperando com autoridades quando houver obrigação ou solicitação válida.
A análise pode considerar o conteúdo denunciado, contexto, histórico relevante, informações do denunciante, documentação do responsável pela publicação e outras evidências disponíveis.
Conforme o caso, a plataforma pode remover ou restringir o material, pedir esclarecimentos, rejeitar denúncia sem fundamento suficiente, preservar o conteúdo de forma não pública para investigação ou aplicar medidas à conta.
Uma decisão de moderação não constitui sentença judicial sobre direitos das partes e pode ser revista quando surgirem fatos ou documentos novos.
Quando apropriado, o usuário responsável pela publicação será informado sobre a restrição ou remoção e sobre o motivo geral da medida.
A KalyFans pode limitar as informações fornecidas quando a divulgação puder expor vítima, denunciante, dados pessoais, método de segurança, investigação, obrigação de confidencialidade ou exigência de autoridade competente.
Quando a natureza da decisão admitir recurso, o usuário afetado poderá apresentar esclarecimentos e evidências pelos canais indicados.
A reavaliação deve considerar o fundamento original, as novas informações e a necessidade de aplicar as regras de forma consistente. O recurso não obriga a restaurar conteúdo que continue violando a lei, direitos de terceiros ou políticas da plataforma.
Além da remoção do material, violações podem resultar em advertência, restrição de funcionalidades, suspensão de monetização, retenção preventiva de valores relacionados, suspensão temporária ou encerramento da conta.
Casos graves podem justificar medidas sem advertência prévia. Reincidência, tentativa de contornar sanções ou apresentação de documentação falsa também pode agravar a resposta.
Registros sobre denúncias, decisões, apelações e medidas adotadas podem ser mantidos para auditoria, consistência, segurança, defesa de direitos e cumprimento de obrigações, conforme a Política de Guarda de Registros.
A plataforma pode produzir informações agregadas sobre moderação e segurança sem expor dados pessoais indevidos.
Quando legalmente exigido, poderemos preservar e fornecer informações a autoridades competentes dentro do escopo válido da solicitação.
Podemos revisar este documento para refletir mudanças de produto, operação ou requisitos aplicáveis. A data de “última atualização” no topo identifica a versão publicada.
A atualização deste documento não reescreve registros de aceite já existentes.
Este documento descreve as regras da KalyFans em linguagem informativa e não substitui aconselhamento jurídico para uma situação específica.