Última atualização: 20 de julho de 2026
A KalyFans respeita os direitos de propriedade intelectual e atende a notificações de violação de direitos autorais, seguindo os princípios do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98). Esta Política descreve como enviar notificações e contranotificações.
Designamos um agente responsável por receber notificações de suposta violação de direitos autorais. As comunicações devem ser enviadas pelos canais de suporte da plataforma, direcionadas ao “Agente de Direitos Autorais / DMCA”.
A notificação de violação deve conter, no mínimo:
Ao receber uma notificação válida, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo apontado e notificaremos o usuário responsável pela publicação, que poderá apresentar contranotificação.
O usuário que entender que a remoção foi indevida pode enviar contranotificação contendo:
Recebida contranotificação válida, poderemos restabelecer o conteúdo, salvo se o notificante iniciar medida judicial cabível.
Mantemos política de encerramento de contas de usuários que forem reincidentes em violações de direitos autorais, conforme as circunstâncias e a gravidade.
A KalyFans atua de boa-fé como intermediária. Notificações e contranotificações falsas ou abusivas podem sujeitar o declarante a responsabilização civil e criminal. A plataforma não se responsabiliza por controvérsias entre titulares e usuários, cabendo às partes a solução pelas vias próprias.
Podemos revisar este documento a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou de produto. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (aviso na plataforma, e-mail ou notificação). O uso continuado da KalyFans após a publicação das mudanças representa concordância com a versão atualizada. Caso não concorde, você deve interromper o uso e, se desejar, encerrar sua conta.
Este documento tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento ou parecer jurídico. Embora elaborado com base na legislação brasileira aplicável, cada situação concreta pode exigir análise individualizada. Recomendamos que você consulte um(a) advogado(a) de sua confiança em caso de dúvidas.