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Recarregar páginaÚltima atualização: 03 de outubro de 2026
A KalyFans respeita direitos de propriedade intelectual e mantém um procedimento para receber, analisar e contestar alegações de violação de direitos autorais.
A KalyFans respeita direitos autorais e pode restringir ou remover material quando receber informação suficiente que indique violação. Esta Política organiza o procedimento de denúncia e resposta sem substituir direitos ou medidas previstos pela legislação aplicável.
Notificações devem ser encaminhadas pelos canais de suporte ou pelo canal específico de propriedade intelectual disponível na plataforma.
Para permitir análise eficiente, a notificação deve conter informações suficientes para identificar o direito alegado, localizar o material e contatar o notificante. Sempre que aplicável, inclua:
Pedidos incompletos podem exigir esclarecimentos antes de uma decisão, sem impedir medida preventiva prevista por outra regra da plataforma.
Ao receber uma denúncia, a KalyFans pode verificar se o material é identificável, se o pedido apresenta fundamento suficiente e se existem informações adicionais relevantes.
Conforme o caso, podemos restringir temporariamente o acesso, remover ou desabilitar o conteúdo, solicitar documentação, preservar evidências, notificar o responsável pela publicação ou rejeitar pedido manifestamente insuficiente ou abusivo.
A adoção de medida preventiva não representa decisão judicial sobre titularidade e pode ser revista quando surgirem novas informações.
Quando apropriado e juridicamente permitido, informaremos ao usuário responsável que determinado conteúdo foi restringido ou removido por alegação de direito autoral, indicando o caminho disponível para esclarecimento ou contestação.
Podemos deixar de revelar informações que comprometam segurança, privacidade, investigação, obrigação legal ou direitos de terceiros.
Se o responsável acreditar que houve identificação incorreta, autorização válida, licença, exceção legal ou outro fundamento para manutenção do material, poderá encaminhar contestação com as informações e evidências correspondentes.
A contestação deve explicar por que a identificação ou a remoção estaria incorreta e apresentar informações que permitam verificar licença, autorização, titularidade ou outro fundamento invocado.
O restabelecimento de conteúdo depende do regime jurídico aplicável, das informações recebidas, da existência de medida judicial ou outro impedimento e das regras de segurança da plataforma.
Violações confirmadas de propriedade intelectual podem resultar em advertência, remoção, restrição de publicação, suspensão de monetização ou encerramento de conta, considerando gravidade, contexto e reincidência.
Contas que demonstrem padrão de infração podem sofrer medidas mais severas, sem prejuízo da análise de contestações legítimas.
É proibido utilizar o procedimento de direitos autorais para assediar usuários, retirar conteúdo de concorrentes sem fundamento, reivindicar obra de terceiros ou apresentar declaração conscientemente falsa.
Pedidos ou contranotificações abusivos podem ser rejeitados e, conforme a gravidade, gerar restrições de conta ou encaminhamento às vias cabíveis.
Material também pode ser removido por outras razões, como falta de consentimento, violação de imagem ou privacidade, exploração de crianças ou adolescentes, fraude ou descumprimento das Diretrizes da Comunidade.
Pedidos de pessoas retratadas e denúncias de conteúdo pessoal publicado sem autorização seguem também a Política de Remoção e as regras de segurança aplicáveis.
Podemos revisar este documento para refletir mudanças de produto, operação ou requisitos aplicáveis. A data de “última atualização” no topo identifica a versão publicada.
A atualização deste documento não reescreve registros de aceite já existentes.
Este documento descreve as regras da KalyFans em linguagem informativa e não substitui aconselhamento jurídico para uma situação específica.