Última atualização: 20 de julho de 2026
Este Acordo de Provedor de Conteúdo (“Acordo”) estabelece condições específicas para criadores(as) que publicam e monetizam conteúdo na KalyFans (“Provedores de Conteúdo”). Ele complementa os Termos de Uso e deve ser lido em conjunto com eles.
Para monetizar, o Provedor de Conteúdo deve concluir a verificação de identidade e idade, comprovando ser maior de 18 anos. A KalyFans pode solicitar documentação adicional e recusar ou revogar a habilitação a qualquer tempo por razões de segurança e conformidade.
O Provedor de Conteúdo mantém a titularidade de seu conteúdo e concede à KalyFans licença não exclusiva, mundial e sublicenciável para hospedar, exibir, adaptar tecnicamente e distribuir o conteúdo na plataforma, bem como para dele extrair prévias e utilizá-lo, de forma limitada, na divulgação dos serviços, respeitados os limites de exposição escolhidos pelo Provedor.
A plataforma não é exclusiva: você pode publicar seu conteúdo em outros canais, salvo compromisso específico assumido por você.
O Provedor de Conteúdo declara e garante que:
A documentação de idade e de consentimento deve ser mantida e apresentada quando exigida, conforme a Política de Guarda de Registros.
O Provedor de Conteúdo recebe 80% da Receita Bruta Elegível das vendas válidas, antes das tarifas ordinárias de cartão, Pix, adquirência, gateway e processamento, sendo 20% a participação da plataforma. Os repasses seguem os métodos e prazos disponíveis na região, sujeitos a reembolsos, estornos, chargebacks, retenções legais, tributárias e de prevenção a fraudes e a ajustes financeiros legítimos e documentados. O Provedor é responsável pelos tributos incidentes sobre seus ganhos.
A KalyFans pode suspender ou encerrar a monetização em caso de violação deste Acordo, risco de fraude, contestações de pagamento ou exigência legal, podendo reter valores relacionados a transações sob disputa até a respectiva resolução.
Podemos revisar este documento a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou de produto. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (aviso na plataforma, e-mail ou notificação). O uso continuado da KalyFans após a publicação das mudanças representa concordância com a versão atualizada. Caso não concorde, você deve interromper o uso e, se desejar, encerrar sua conta.
Este documento tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento ou parecer jurídico. Embora elaborado com base na legislação brasileira aplicável, cada situação concreta pode exigir análise individualizada. Recomendamos que você consulte um(a) advogado(a) de sua confiança em caso de dúvidas.