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Recarregar páginaÚltima atualização: 03 de outubro de 2026
Esta Política explica quais registros a KalyFans e os criadores podem precisar conservar para operação, segurança, pagamentos, consentimento, moderação e exercício de direitos.
A KalyFans mantém registros quando isso é necessário para operar a plataforma, cumprir a legislação, comprovar consentimentos e transações, proteger usuários, prevenir fraude, responder a denúncias e exercer ou defender direitos.
A guarda deve observar necessidade, proporcionalidade, segurança e limitação de finalidade. O fato de um dado poder ser tecnicamente armazenado não significa que deva ser mantido indefinidamente.
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário à finalidade específica que fundamentou o tratamento, observados os prazos legais aplicáveis, as obrigações contratuais válidas e a necessidade proporcional de exercício ou defesa de direitos. Encerradas essas finalidades, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas de conservação.
Registros de acesso e segurança, como data e hora, endereço IP e sinais de sessão, podem ser mantidos de forma protegida quando necessários para segurança, investigação, suporte, defesa de direitos ou atendimento de solicitação válida.
A duração da guarda depende da finalidade e dos requisitos aplicáveis. A plataforma não promete um prazo público único para categorias diferentes.
Registos de acesso sujeitos ao artigo 15 do Marco Civil da Internet observam o prazo legal aplicável de seis meses; evidências de transações e entrega, documentos fiscais, logs técnicos e retenção por litígio possuem finalidades e prazos próprios. Não existe prazo universal de cinco anos para toda a base. Eventos ligados a identificadores de segurança têm retenção distinta da duração do cookie.
Dados cadastrais são mantidos enquanto necessários para administrar a conta e, após o encerramento, pelo período compatível com obrigações legais, prevenção a fraude, segurança, proteção do crédito e exercício regular de direitos.
Documentos e evidências usados para verificar identidade ou elegibilidade para monetização recebem controles de acesso compatíveis com sua sensibilidade e não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com a verificação ou a conformidade.
Criadores são responsáveis por manter, quando aplicável, registros capazes de demonstrar consentimento, autorização e elegibilidade das pessoas retratadas no conteúdo.
Esses registros devem permitir vincular a autorização à pessoa e ao conteúdo ou contexto correspondente e devem ser preservados pelo período necessário às obrigações legais, contratuais, de pagamento ou de defesa de direitos aplicáveis.
A KalyFans pode solicitar cópia ou confirmação desses documentos para investigar denúncia, atender exigência de parceiro, verificar conformidade, responder a autoridade competente ou avaliar a continuidade da publicação e monetização.
Podemos manter registros relacionados a compras e assinaturas, como item adquirido, valor, moeda, data e hora, identificadores da transação, versão dos termos aceita, sinais técnicos de segurança e, quando necessário, evidências de disponibilização ou acesso ao conteúdo.
Esses registros ajudam a conciliar pagamentos, prevenir fraude, responder a pedidos de reembolso, analisar chargebacks e demonstrar o que foi apresentado e contratado no momento da compra.
Registros específicos de prevenção a fraude e defesa de cobranças podem seguir o prazo indicado na Política de Privacidade quando houver justificativa operacional e jurídica para essa retenção.
Denúncias, decisões de moderação, apelações e respectivas evidências podem ser registradas para permitir revisão, consistência, prevenção a reincidência e defesa de direitos.
A remoção pública de um conteúdo não exige a destruição simultânea de todos os registros relacionados. Quando houver fundamento válido, informações podem ser preservadas de forma restrita para investigação, cumprimento legal, segurança, auditoria ou procedimento em curso.
Material de alto risco ou potencialmente ilícito pode ser preservado e tratado de acordo com as obrigações legais aplicáveis, inclusive para cooperação com autoridades quando exigido.
O acesso aos registros deve ser limitado a pessoas e prestadores que necessitem das informações para finalidade legítima e autorizada.
Quando registros forem compartilhados com prestadores, parceiros de pagamento, assessores ou autoridades, o compartilhamento deve observar a finalidade, o mínimo necessário, os controles de segurança e a base jurídica aplicável.
Solicitações de terceiros não produzem acesso automático: pedidos são avaliados conforme sua legitimidade, competência, escopo e requisitos legais.
O encerramento da conta não elimina simultaneamente todos os registros. Diferentes categorias podem possuir períodos de retenção distintos conforme a finalidade, ciclos de pagamento, disputas, segurança ou procedimentos pendentes.
Quando não houver mais fundamento para manter determinada informação identificável, ela deve ser eliminada ou anonimizada de forma compatível com a legislação e os meios técnicos aplicáveis.
O encerramento da conta de criadora pode ocorrer em janela operacional de até 30 dias, com bloqueio de novas contratações quando aplicável. A liquidação de saldos elegíveis em até 15 dias está sujeita às exigências legais e retenções justificadas, preservados os direitos de acesso individual já adquiridos.
Registros relevantes devem ser protegidos contra acesso indevido, alteração não autorizada e perda acidental mediante medidas proporcionais ao risco.
Quando tecnicamente e operacionalmente aplicável, a plataforma utiliza mecanismos de controle de acesso, trilhas de auditoria e separação de privilégios para reduzir uso indevido de registros sensíveis.
Podemos revisar este documento para refletir mudanças de produto, operação ou requisitos aplicáveis. A data de “última atualização” no topo identifica a versão publicada.
A atualização deste documento não reescreve registros de aceite já existentes.
Este documento descreve as regras da KalyFans em linguagem informativa e não substitui aconselhamento jurídico para uma situação específica.