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Política de Remoção de Conteúdo

Última atualização: 20 de julho de 2026

Esta Política descreve como e quando a KalinyFans remove conteúdo — por violação das regras, denúncias, solicitações de pessoas retratadas ou ordem judicial — e como funcionam os prazos, as notificações, a apelação e a transparência.

1. Motivos para remoção

O conteúdo pode ser removido, entre outras hipóteses, por:

  • violação das Diretrizes da Comunidade ou dos Termos de Uso;
  • denúncia procedente de usuários ou de terceiros;
  • conteúdo sexual não consentido ou envolvendo menores (remoção imediata);
  • violação de direitos autorais (ver Política de DMCA);
  • ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

2. Solicitação de remoção

Qualquer pessoa pode solicitar a remoção de conteúdo que a envolva sem consentimento ou que viole seus direitos, enviando pelos canais de suporte a URL do conteúdo e a descrição do motivo. Pedidos envolvendo conteúdo íntimo não consensual são tratados com prioridade e urgência.

3. Prazos e notificação

Analisamos as solicitações com a maior brevidade possível, priorizando casos de risco elevado. Quando cabível, o usuário responsável pela publicação é notificado sobre a remoção e o respectivo motivo.

4. Apelação

O usuário afetado por uma remoção pode apresentar apelação pelos canais de suporte, com esclarecimentos e evidências. A decisão é reavaliada de forma imparcial e o resultado é comunicado.

5. Transparência

Buscamos aplicar esta Política de forma consistente e proporcional. Registros de remoções e das respectivas motivações podem ser mantidos para fins de auditoria, cumprimento legal e melhoria contínua, observada a Política de Guarda de Registros.

Atualizações deste documento

Podemos revisar este documento a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou de produto. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente.

Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (aviso na plataforma, e-mail ou notificação). O uso continuado da KalinyFans após a publicação das mudanças representa concordância com a versão atualizada. Caso não concorde, você deve interromper o uso e, se desejar, encerrar sua conta.

Aviso legal

Este documento tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento ou parecer jurídico. Embora elaborado com base na legislação brasileira aplicável, cada situação concreta pode exigir análise individualizada. Recomendamos que você consulte um(a) advogado(a) de sua confiança em caso de dúvidas.